Processo 150824/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 10:48
Autuado em 27/02/2014 10:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1004/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   1004/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/03/2016 Acórdão   1004/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Gestor ordenador das despesas TATIANE CIRENE SCHUARB JACINTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOS ACADEMICOS DE ENGENHEIRO BELTRAO
Representante legal ELIAS DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
19/03/2015 09:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 214290/15
18/03/2015 08:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 212467/15
13/03/2015 08:05 AR do ofício OCN - 1359/15 - DP
11/03/2015 12:39 AR do ofício OCN - 1361/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2015 Ofício de Contraditório   1359/ 2015   
DP  20/02/2015 Ofício de Contraditório   1361/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 1004/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
23/02/2015 1065 Despacho Processual Diverso nº 324/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2946/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2016 10:53 DP  
06/04/2016 11:01 DEX Informação nº 2402/2016 -
10/03/2016 09:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 915/2016 -
11/02/2016 16:10 GCFAMG  
11/11/2015 11:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 227/2016 -
11/11/2015 11:23 SMPjTC Parecer nº 662/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva e recomendação.
29/04/2015 17:02 DAT Instrução nº 3669/2015 - o nº:
20/02/2015 07:13 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1097/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 1359/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 1361/2015 -
19/02/2015 11:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 324/2015 -
19/02/2015 10:48 GCFAMG  
12/02/2015 09:57 SMPjTC Parecer nº 2017/2015 - Citação dos interessados Prestação de contas de transferência voluntária. Exercício financeiro de 2013. Irregularidades constatadas nos autos. Pela citação dos interessados para manifestação.
27/02/2014 14:54 DAT Instrução nº 68/2015 -
27/02/2014 10:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2946/2014 -

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